{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/995163","orgao":"CAMARA DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":215,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2026-09-18T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-09-18T09:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-09-18T09:33Z","numProcessoTce":"CW-021821/26","numContrato":"007/2026","numProcessoAdm":"007/2026","numProcedimento":"007/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO – RGC DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ – PI, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISCIPLINA A FORMA DE APRESENTAÇÃO, O CONTEÚDO E OS REQUISITOS MÍNIMOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO.","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-09-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-09-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-09-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO – ME","docContratada":"62012602000116","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REPASSES CONSTITUCIONAIS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE 3° PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-09-18T09:13Z","dataPublicacao":"2026-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/995163/arquivos/1959351","nome":"CONTRATO DIRETO - DSP N°007 - 2026 - RGC ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-09-18T09:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/995163/arquivos/1959354","nome":"DM_5656_005_Alto_Longa_Extrato_Contrato_007-26_pag_354.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-09-18T09:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA","cpf":"***.325.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Aluísio Cunha Ribeiro","cpf":"***.845.651-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}