{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99448","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-17T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-17T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T11:59Z","numProcessoTce":"CW-002388/20","numContrato":"01/2020","numProcessoAdm":"CT.1.000139/20-34","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), para fornecimento de forma parcelada de combustível, para Câmara Municipal de Teresina.","valorContratado":104350.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T11:59Z","conteudo":"O processo licitatório que deu origem a esse contrato, teve por modalidade Pregão Presencial, do tipo \"MENOR PREÇO, AFERIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR MÉDIO NA TABELA DA ANP POR LOTE ÚNICO” . Desta forma a empresa vencedora foi a que ofertou o desconto de 0,1 % (zero vírgula um por cento) que será calculado à medida que a ANP lançar a tabela com o valor médio no decorrer do mês. Por este motivo o \"Valor total do contrato\" não corresponde ao valor de fato que será contratado, pois a presente contratação terá variação respeitando a média de preço utilizada pela ANP. Os valores mencionados no referido campo foram utilizados meramente para cumprir as formalidades do sistema, com o objetivo de formalizar o procedimento. No entanto, todos os documentos comprobatórios do presente contrato estão anexados no processo que deu origem ao mesmo para fins de esclarecimentos.\r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320918","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001751/20","descricao":"PREGÃO Nº 01/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320918","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"JUNCO COMERCIAL LTDA","docContratada":"02760727000283","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"FUNÇÃO: 01 - Legislativa. \r\nSUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa. \r\nPROGRAMA: 0028 – Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. \r\nAÇÃO:2310 – Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte - 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T11:58Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.722 - página 24.\r\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99448/arquivos/79950","nome":"CONTRATO - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T11:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento com entrega parcelada de Diesel S10.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"3.9100"},{"descricao":"Fornecimento com entrega parcelada de gasolina comum","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.5700"}],"gestores":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}