{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99427","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-17T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-17T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T11:06Z","numProcessoTce":"CW-002367/20","numContrato":"002/2020","numProcessoAdm":"0424928/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço xerográfico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.","valorContratado":125779.00,"valorContratadoAtualizado":251558.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=319905","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000930/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 006/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=319905","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA","docContratada":"08171718000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários – Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":"Administração da SEMPLAN"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T09:07Z","dataPublicacao":"2020-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - n.º 2.720, Página 08"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99427/arquivos/79912","nome":"Cont 02-2020 GRAFICA ALIANÇA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-17T09:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Maria Pinheiro Costa","cpf":"***.009.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2020, prorroga a vigência para o dia 21/02/2022.","inicioVigencia":"2021-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorroga a vigência por um ano, até 21/02/2023","inicioVigencia":"2022-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Altera a dotação orçamentária ; fonte de recursos do referido contrato","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGA  ATE 21/02/2024","inicioVigencia":"2023-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-02-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":125779.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020. Processo Administrativo nº 0046.004020/2023-74.CONTRATANTE:O   MUNICÍPIO   DE   TERESINA,   através   da   SECRETARIA   MUNICIPAL   DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN. CONTRATADA: Empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA, CNPJ: 08.171.718/0001-52. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 02/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, prorroga-se por mais 12 (doze) meses e passa a ter como termo final 21/02/2025.CLÁUSULA TERCEIRA– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamentação legal, a Cláusula Décima Terceira, do Contrato 002/2020 e art. 57 da Lei n.º 8.666/93.DATA: Teresina (PI) 19 de fevereiro de 2024. Assinam: Pela Contratante:  JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Pela Contratada:  OLIVAN FREITAS RODRIGUES. Representante Legal da EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA DE EVENTOS LTDA.CONTRATADA\n\n\n","inicioVigencia":"2024-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}