{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99409","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2020-03-16T16:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-16T16:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T16:28Z","numProcessoTce":"CW-002349/20","numContrato":"03/2020","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, filtros e baterias automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeira do Piauí-PI, no exercício 2020.","valorContratado":315133.03,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T16:28Z","conteudo":"O CONTRATO FOI INFORMADO NO CONTRATOS WEB EM MARÇO DEVIDO A DIFICULDADES EM OPERACIONALIZAR O SISTEMA."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308918","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000007/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308918","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"L E R TEIXEIRA LTDA - ME","docContratada":"34876619000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.09.30","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T16:28Z","dataPublicacao":"2020-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99409/arquivos/79885","nome":"CONTRATO - PIÇARRA BATERIAS.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T16:28Z"}],"itens":[{"descricao":"LUBRIFICANTE EM GERAL ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"79297.6200"},{"descricao":"FILTROS LUBRIFICANTES ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"13576.7200"},{"descricao":"FILTROS DE COMBUSTIVEL ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"28943.3000"},{"descricao":"FILTROS DE AR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20763.7500"},{"descricao":"BATERIAS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40720.6400"},{"descricao":"SERVIÇOS MECÂNICOS - LINHA LEVE","quantidade":"350.00","valorUnitario":"164.1800"},{"descricao":"SERVIÇOS MECÂNICOS - LINHA PESADA ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"212.4800"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}