{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99401","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2020-03-16T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-16T15:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T15:19Z","numProcessoTce":"CW-002341/20","numContrato":"08/2020","numProcessoAdm":"07/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias e envio de encomendas via malote, nos trechos Ribeira do Piauí-PI/Floriano-PI; Floriano-PI/Ribeira do Piauí-PI; Ribeira do Piauí-PI/Teresina-PI e Teresina-PI/Ribeira do Piauí-PI, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, no exercício 2020.","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T15:19Z","conteudo":"CONTRATO INFORMADO APENAS EM MARÇO DEVIDO A DIFICULDADE EM OPERACIONALIZAR O SISTEMA CONTRATOS WEB."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309106","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000195/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=309106","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"ALVORADA LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS","docContratada":"15274647000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS, ISS, TRIBUTOS, REPASSE DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PNAE e FMAS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T15:19Z","dataPublicacao":"2020-02-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99401/arquivos/79876","nome":"CONTRATO EMISSÃO DE PASSAGENS.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-16T15:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ARNALDO ARAUJO PEREIRA DA COSTA","cpf":"***.332.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO","cpf":"***.203.343-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}