{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99257","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2020-03-12T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-12T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T10:21Z","numProcessoTce":"CW-002197/20","numContrato":"075/2020","numProcessoAdm":"3230/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA NO MERCADO, CONSTANTE NO CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.","valorContratado":1198.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308115","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007489/19","descricao":"PREGÃO Nº 022/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308115","ug":"P. M. DE ILHA GRANDE","idug":1407}],"nomeContratada":"LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME ","docContratada":"20048236000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"210","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0013.2031","descricao":"PROPORCIONAR À POPULAÇÃO OPORTUNIDADE DE TER PRÓXIMO À SUA COMUNIDADE UMA ASSISTÊNCIA BUCAL, MANTER E AMPLIAR A SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T10:21Z","dataPublicacao":"2020-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M.PÁG.198"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99257/arquivos/79588","nome":"CONTRATO075 MAT.ODONT. LUCASFERNANDES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"HIDRO C.A, RADIOPACO: CAIXA CONTENDO UM TUBO PASTA BASE(13G), 01 TUBO DE PASTA CATALISADORA (11G),01 BLOCO DE MISTURA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"22.1700"},{"descricao":"RESINA B2 COMPOSTA NANOHIBRIDA, OPALESCÊNCIA; FLUORESCÊNCIA EQUILIBRADA COM OS TECIDOS DUROS DOS DENTES NATURAIS, EXCELENTE POLIMENTO, SUPERFICIE COM BRILHO SIMILAR Á SUPERFICIE DOS DENTES NATURAIS, AMPLO ESPECTRO DE INDICAÇÃO PARA DENTES ANTEIORES E POSTERIORES, EXCELENTE RADIOPACIDADE, EXCELENTE PROPRIEDADES FISICAS, SERINGA DE 4G","quantidade":"8.00","valorUnitario":"113.0000"},{"descricao":"ESPATULA DE MANIPULAÇÃO","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3.5600"}],"gestores":[{"nome":"Bernadete Leal de souza","cpf":"***.144.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JULIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA","cpf":"***.958.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}