{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99185","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-11T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-12T13:11Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T13:11Z","numProcessoTce":"CW-002125/20","numContrato":"005/2020","numProcessoAdm":"047.00119/2020","numProcedimento":"005/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO COM MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS DE CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO.","valorContratado":16595.24,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T13:11Z","conteudo":"Durante o cadastro do contrato nº 005/2020-PGM foi notado que o contrato apresentava dois erros: a tabela com os valores na clausula do objeto estava incompleta no item 3, que não contava os centavos. E na cláusula 4, da fonte de recursos, a Fonte estava errada, com um zero a mais. Os erros foram corrigidos durante o cadastro no contrato e será feita uma errada internamente para a correção deste contrato."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei Nº 8.666/1993\r\nLei Nº 10.520/2002\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J DA F CAMPELO ME","docContratada":"27952933000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.092.0024.1677","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T13:10Z","dataPublicacao":"2020-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 2.721"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99185/arquivos/79668","nome":"doc00050120200312124510.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-12T13:10Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTALAÇÃO DE APARELHOS 24.000 BTUS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"650.0000"},{"descricao":"CONSERTO DE APARELHOS E TROCA DE PEÇAS","quantidade":"4.00","valorUnitario":"566.3100"},{"descricao":"DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS","quantidade":"29.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETA","quantidade":"29.00","valorUnitario":"120.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA","cpf":"***.478.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO","cpf":"***.806.944-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}