{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99102","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-10T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-04-24T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-04-24T11:23Z","numProcessoTce":"CW-002042/20","numContrato":"73/2019","numProcessoAdm":"042-2343/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Pregão tem por objeto para a contratação de empresa para fornecimento de materiais  lúdicos e pedagógicos, (ábaco, alfabeto braile em madeira, dominó, jogos para deficientes visuais, e etc), para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI, do  Município de Teresina, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.","valorContratado":6861.30,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276307","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005831/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 073/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276307","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RWJANE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME","docContratada":"01763210000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do PBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"SPSE de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-19T09:09Z","dataPublicacao":"2020-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 2724/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99102/arquivos/80099","nome":"CONTRATO Nº  73- REJANE COMERCIO DE PRODUTOS.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-19T09:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Ache & encaixe diversos","quantidade":"20.00","valorUnitario":"12.2100"},{"descricao":"Alfabeto sil?bico c/ 156 pcs","quantidade":"100.00","valorUnitario":"29.2300"},{"descricao":"Baldinhos de praia","quantidade":"40.00","valorUnitario":"8.7500"},{"descricao":"Binguinho de letras","quantidade":"60.00","valorUnitario":"24.8000"},{"descricao":"Dado","quantidade":"40.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Jogos para deficiente visuais","quantidade":"50.00","valorUnitario":"29.9300"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}