{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99074","orgao":"CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":432,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2020-03-09T21:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-09T21:43Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T21:43Z","numProcessoTce":"CW-002014/20","numContrato":"001/2020","numProcessoAdm":"001/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços de natureza jurídica a CONTRATANTE pelo CONTRATADO, destacando-se a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI, seja parte.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços de natureza jurídica a CONTRATANTE pelo CONTRATADO, destacando-se a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da Presidência, da Mesa Diretora e Comissões, incluindo assessoramento no processo legislativo e nas atividades administrativas internas da Câmara, o acompanhamento jurídico de licitações e contratos, consultoria e assessoria técnica em administração de pessoal e a prestação de serviços de natureza jurídica, em todos os graus da jurisdição da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí/PI, seja parte.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NÚBIA ROCHA ADVOCACIA","docContratada":"33162995000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"recursos próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T21:42Z","dataPublicacao":"2020-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T21:42Z","dataPublicacao":"2020-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"http://vilanovadopiaui.pi.leg.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99074/arquivos/79278","nome":"nubia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T21:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FLAVIO ADÃO DE SOUSA","cpf":"***.305.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FELIPE CARVALHO ROCHA","cpf":"***.757.523-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}