{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99037","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2020-03-09T12:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-10T12:59Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-10T12:59Z","numProcessoTce":"CW-001977/20","numContrato":"077/2020","numProcessoAdm":"1431/2020","numProcedimento":"013/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento parcelado, através de fornecedor exclusivo, Aquisição de livros para o projeto de aplicação pedagógico 2020, União Cidade da Gente: Estudos Regionais: História e Geografia-Ensino Fundamental I, II e EJA (A História da Cidade para todas as Idades”), de acordo com a proposta da contratada, como se aqui estivessem transcritos para atender necessidades da administração municipal de União -PI.","valorContratado":800000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DIDÁTICOS EDITORA LTDA-ME","docContratada":"17164399000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2017","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-10T12:50Z","dataPublicacao":"2020-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99037/arquivos/79348","nome":"CONTRATO Nº 77 INEXIG. 13-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-10T12:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99037/arquivos/79349","nome":"Extrato_Contrato_077-20_pag_157.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-10T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"UNIÃO - CIDADE DA GENTE: ESTUDOS REGIONAIS- HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL II E EJA. FORMATO ABERTO:410X275 MM, FECHADO: 205X275MM CAPA COLADA COLA PUR, CAPA IMPRESSO A4X4 CORES (ACMPXACMP). PAPEL TRIPLEX 350 GR/M². VERNIZ UV COM RESERVA NA FRENTE, LAMINAÇÃO FOSCA NA FRENTE, MIOLO 216 PAG. IMPRESSO 4X4(ACMPXACMP), PAPEL OFFSET IMUNE 75 GR/M²","quantidade":"2510.00","valorUnitario":"125.0000"},{"descricao":"UNIÃO - CIDADE DA GENTE: ESTUDOS REGIONAIS -HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL I, E EJA. FORMATO ABERTO:410X275 MM, FECHADO: 205X275MM ESPIRAL INCOLOR, CAPA IMPRESSO A4X4 CORES (ACMPXACMP). PAPAEL TRIPLEX 350 GR/M². VERNIZ UV COM RESERVA NA FRENTE, LAMINAÇÃO FOSCA NA FRENTE, MIOLO 216 PAG. IMPRESSO 4X4(ACMPXACMP), PAPEL OFFSET IMUNE 75 GR/M² ACABAMENTO:COMPRIMENTO DA GARRA 275 MM.","quantidade":"3890.00","valorUnitario":"125.0000"}],"gestores":[{"nome":"marcone martins da silva","cpf":"***.690.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA NILZA NERY DO REGO","cpf":"***.625.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}