{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99012","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-03-09T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-09T10:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T10:28Z","numProcessoTce":"CW-001952/20","numContrato":"72/2019","numProcessoAdm":"042-2343/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Pregão tem por objeto para a contratação de empresa para fornecimento de materiais  lúdicos e pedagógicos, (ábaco, alfabeto braile em madeira, dominó, jogos para deficientes visuais, e etc), para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI, do  Município de Teresina, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.","valorContratado":4849.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276307","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005831/19","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 073/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=276307","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02488226000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"SPSE de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do PBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento da Gestão do SUAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferências de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T10:28Z","dataPublicacao":"2019-12-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2.672"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/99012/arquivos/79173","nome":"CONTRATO Nº  72- ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE ALIMENTOS.doc","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-09T10:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Livros p/ colorir","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"Livros de historinhas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"L?minas p/ colorir c/ giz de cera","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"Cubos de fra??es (93 p?) cx de madeira","quantidade":"40.00","valorUnitario":"68.5000"},{"descricao":"Cole??o cl?ssicos inesquec?veis c/ 12 livros","quantidade":"40.00","valorUnitario":"21.6000"},{"descricao":"Carrinho para boneca","quantidade":"40.00","valorUnitario":"14.5000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}