{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98974","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-03-06T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-06T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T11:47Z","numProcessoTce":"CW-001914/20","numContrato":"040/2020","numProcessoAdm":"001000313/2019","numProcedimento":"006/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para futura contratação de empresa visando a Aquisição de materiais de consumo sendo: Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, frios, frutas e verduras destinados a merenda escolar da rede municipal e atendimento a programas das Secretarias de Saúde, Assistência social e Prefeitura Municipal e Produtos de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, no exercício financeiro 2019/2020, conforme Termo de Referência Anexo I.","valorContratado":143097.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209735","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000298/19","descricao":"PREGÃO Nº 001.0000313/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=209735","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"J DOS SANTOS GOMES","docContratada":"13576235000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2060","descricao":"MANUT SERV DO HPP DE ANISIO DE ABREU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2038","descricao":"MANUT E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2048","descricao":"MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2054","descricao":"MANUT SERV DE CONV E FORTALECIMENTO DE VINCULOS -  SCFV"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025","descricao":"MANUT SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.306.0006.2041","descricao":"MANUT DO PROG DE ALIMEN ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006","descricao":"MANUT DA SEC MUN DE ADMIN E PLANEJAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"110","descricao":"REC FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000122","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC ORDINÁRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T11:47Z","dataPublicacao":"2020-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO N° 040/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98974/arquivos/79090","nome":"CONTRATO 040 2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T11:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98974/arquivos/79091","nome":"DOM CONTRATO 040 2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-06T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Registro de Preços para futura contratação de empresa visando a Aquisição de materiais de consumo sendo: Gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis, frios, frutas e verduras destinados a merenda escolar da rede municipal e atendimento a programas das Secretarias de Saúde, Assistência social e Prefeitura Municipal e Produtos de Higiene e Limpeza para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, no exercício financeiro 2019/2020.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"143097.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}