{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98950","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-03-05T14:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-05T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-05T15:17Z","numProcessoTce":"CW-001890/20","numContrato":"38/2017","numProcessoAdm":"001.000029/2017","numProcedimento":"001/2017","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços de Suporte Técnico, Apoio Logístico, Disponibilização de Sistema, Contábil, de Pessoal, Controle de Patrimônio, Instalação e Controle de Processos e outros, Manutenção e Capacitação de Pessoal, para a Prefeitura de Anísio de Abreu/PI.","valorContratado":84783.72,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2017-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"inciso II, Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"STS INFORMÁTICA LTDA","docContratada":"73726333000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PROPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2004.0000","descricao":"MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-05T15:17Z","dataPublicacao":"2017-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98950/arquivos/79041","nome":"CONTRATO STS - 2017 PMABREU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-05T15:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98950/arquivos/79042","nome":"DOM_3270_041_Anisio_de_Abreu_Ratificacao_Inexigibilidade_01,02-17_e_Extrato_Contrato_02-17_pag_146.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-05T15:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2019-12-27T00:00Z","dataPublicacao":"2020-12-31T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pela TERCEIRA vez da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, estendendo sua vigência até 31 de Dezembro de 2020, conforme Inciso II, do art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e do contrato original. O contrato originado com a empresa supra citada e a Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, tem como objeto os Serviços de Suporte Técnico, Apoio Logístico, Disponibilização de Sistema, Contábil, de Pessoal, Controle de Patrimônio, Instalação e Controle de Processos e outros, Manutenção e Capacitação de Pessoal, para a Prefeitura de Anísio de Abreu/PI.\r\n\r\n","inicioVigencia":"2017-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}