{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98885","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2020-03-04T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-04T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-04T09:58Z","numProcessoTce":"CW-001827/20","numContrato":"063/2020","numProcessoAdm":"007/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO. ","valorContratado":228917.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320296","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001224/20","descricao":"PREGÃO Nº 01/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320296","ug":"P. M. 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Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de fabricação, prazo de validade. Fardo com 12 garrafas de 500 ml – sabores variados","quantidade":"100.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Sardinha óleo comestível - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Caixa com 50 latas  125 g.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"142.5000"},{"descricao":"Sardinha molho de tomate - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Caixa com 50 latas  125 g.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"142.5000"},{"descricao":"Sal refinado iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico,  fardo com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"22.5000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -Caixa com 20 pacotes de 250G.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"Ovo, classe A, íntegro, , tamanho, uniforme e cor branca. Apresentar casca lisa, e formato característico,.( cartela com 30 unidades)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.5000"},{"descricao":"Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Caixa c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"90.0000"},{"descricao":"Mistura para mingau aveia - Preparado com ingredientes sãos, limpos e de boa qualidade. Embalagem atóxica, resistente.  Caixa c/ 12 Pacote 230 g.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"62.0000"},{"descricao":"Mistura para mingau arroz - Preparado com ingredientes. Embalagem atóxica, resistente. 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Caixa com 12 potes de 500 g.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Macarrão de sêmola, parafuso - deverá ser fabricado a partir de matérias primas  sãs e limpas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão –  Fardo com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. Fardo com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. Fardo c/ 50 pacotes de 200 g.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"185.0000"},{"descricao":"Farinha láctea - sabor natural, ingrediente: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten – fardo  c/ 20 pacotes de 210 g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"67.0000"},{"descricao":"Feijão comum- embalado em sacos plásticos  transparente  isento de sujidades condicionados em fardos do 30 pacotes de 1 Kg","quantidade":"50.00","valorUnitario":"140.0000"},{"descricao":"Farinha de Mandioca _ Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. fardo com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"Ervilha verde em conserva - produto preparado com as ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração –caixa com 24 unidades de 220g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Extrato de tomate - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, e estar isento de fermentação. Caixa c/ 24  sachê de  340 g.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"55.0000"},{"descricao":"Colorau em pó - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Fardo com 100 pacotes de 100g.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"Coco ralado -  Coco ralado úmido e adoçada em flocos finos. Embalagem em pacotes de 100 gramas.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"Caldo para culinária de galinha – Caixa contendo 24 unidades de 21 g cada, com dados de identificação do produto, fabricante, data de fabricação e prazo de validade.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"12.4000"},{"descricao":"Caldo para culinária de carne – Caixa contendo 24 unidades de 21 g cada, com dados de identificação do produto, fabricante, data de fabricação e prazo de validade.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"12.4000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maisena - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível. .  Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.0000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker - tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"200.00","valorUnitario":"62.0000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria - A base de farinha de trigo com açúcar, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade. Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"200.00","valorUnitario":"65.0000"},{"descricao":"Amido de milho - produto amiláceo extraído do milho, Embalados em caixa com 24 unidades de 500 g","quantidade":"60.00","valorUnitario":"167.0000"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, vitaminado, Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, (Caixa c/ 12 Pacote de 400 gramas).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"190.0000"},{"descricao":"Açúcar cristal granulado - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. (Fardo c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"100.00","valorUnitario":"79.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANGELO PEREIRA DE SOUSA","cpf":"***.664.107-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVANDA DE SOUSA SARAIVA","cpf":"***.671.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-02-27T00:00Z","dataPublicacao":"2020-03-20T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"MODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}