{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98811","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2020-03-02T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-03-02T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2020-03-02T10:18Z","numProcessoTce":"CW-001753/20","numContrato":"009/2020","numProcessoAdm":"011/2020","numProcedimento":"002/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA VIII CAPRITANIA (FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ)”, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2020.","valorContratado":40000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2020-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93.\r\n\r\n\r\n“Art. 25”. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:\r\n(...)\r\n“III – para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOLTEIROES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA","docContratada":"08073121000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0336.2085.0000","descricao":"APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-03-02T10:17Z","dataPublicacao":"2020-02-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98811/arquivos/78788","nome":"CONTRATO 009.2020 - IN 002.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-03-02T10:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/98811/arquivos/78789","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 009.2020 - PUBLICADO NO DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-03-02T10:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MAXIMIANO COELHO RODRIGUES","cpf":"***.229.493-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2020-04-15T00:00Z","dataPublicacao":"2020-04-17T00:00Z","valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 009/2020 QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI E A EMPRESA SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS, TENDO POR OBJETO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA VIII CAPRITANIA (FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI), A REALIZAR- SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2020. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Cláusula decima do Contrato nº 009/2020 que a rescisão do contrato administrativo pode ser efetivada através de ato unilateral e escrita da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí - PI, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei n° 8.666/93. \r\nDecreto Municipal nº 004/2020.\r\nDecreto Municipal nº 006/2020.\r\nDecreto Municipal Nº 011/2020. "}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}