{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974775","orgao":"P. M. DE PAES LANDIM","idOrgaoOuUg":1459,"esfera":"municipal","municipio":"Paes Landim","codIbgeMun":"2207306","dataCriacao":"2026-09-13T16:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-09-13T17:20Z","dataUltimaAlteracao":"2026-09-13T17:20Z","numProcessoTce":"CW-021429/26","numContrato":"021/2026","numProcessoAdm":"046/2026","numProcedimento":"003/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa socioeducativo estruturado, composto por metodologia, materiais pedagógicos, recursos didáticos e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promoção da convivência social, desenvolvimento de competências socioemocionais, incentivo ao protagonismo de crianças, adolescentes e suas famílias, bem como apoio às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim/PI, no âmbito dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorContratado":210000.00,"valorContratadoAtualizado":210000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA HORIZONTE SOCIAL LTDA","docContratada":"28912554000184","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0175.2074.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-09-13T17:07Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - PÁG. 114 - ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVIII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974775/arquivos/1934477","nome":"15-Contrato.docx._assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-09-13T17:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974775/arquivos/1934480","nome":"16-Extrato_-_Contrato_21.2026_assinado.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-09-13T17:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento de conjuntos de material didático socioeducativo (Programa Horizonte 360), destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, compostos por cadernos temáticos, cartões de atividades e acesso à plataforma digital complementar.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"360.0000"},{"descricao":"Formação Técnica e Acompanhamento Especializado — curso de qualificação profissional (40 horas) destinado a 38 (trinta e oito) professores e demais profissionais que atuam no programa socioeducativo de fortalecimento de vínculos, compreendendo a transferência de metodologia e mentoria técnica pelo período de 12 (doze) meses.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"30000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO","cpf":"***.185.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcio Carvalho de Sousa","cpf":"***.858.093-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}