{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974279","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-09-03T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-09-03T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-09-03T11:38Z","numProcessoTce":"CW-020933/26","numContrato":"369/2026","numProcessoAdm":"00045.050121/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com fulcro no Art. 75, inciso III.","valorContratado":3663.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159617","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004879/26","descricao":"AVISO DE DISPENSA Nº DE 27/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1159617","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA","docContratada":"27437015000178","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":"Suprimentos de Medicamentos Constantes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":"Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":"Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.4133.","descricao":"Gestão e Manutenção das Unidades da Atenção Especializada - Rede Própria"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-09-03T11:35Z","dataPublicacao":"2026-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.330"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974279/arquivos/1927890","nome":"CONTRATO Nº 369-2026 SURGICALL PRODUTOS MÉDICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-09-03T11:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Metilcelulose 2%; seringa  aplicadora contendo 1,5mL;  adjuvante viscoelástico em  cirurgias oftálmicas; solução  para uso oftalmológico; registro  na ANVISA como produto para  saúde – classificação de risco IV  (máximo risco)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"24.4200"}],"gestores":[{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"WISLLAN CESAR SANTOS SILVA","cpf":"***.302.943-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Luana Camelo Meneses","cpf":"***.176.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Moises Amorim Martins","cpf":"***.231.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Paulo Mateus Lima da Silva","cpf":"***.327.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cibelle Susan Sales Batista ","cpf":"***.495.453-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Lyvia Pimentel Dantas Marreiros","cpf":"***.120.093-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}