{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974208","orgao":"P. M. DE NOVA SANTA RITA","idOrgaoOuUg":1453,"esfera":"municipal","municipio":"Nova Santa Rita","codIbgeMun":"2207959","dataCriacao":"2026-09-02T15:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-09-02T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:17Z","numProcessoTce":"CW-020862/26","numContrato":"071/2026","numProcessoAdm":"056/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifruti em geral destinados à composição da merenda escolar, visando atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e das unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.","valorContratado":300000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1163080","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008342/26","descricao":"PREGÃO Nº 010/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1163080","ug":"P. M. DE NOVA SANTA RITA","idug":1453}],"nomeContratada":"HUGO COELHO MARQUES DE CARVALHO","docContratada":"10904871000193","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0014.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2046.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2045.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE CRECHES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2132.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROJOVEM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2037.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2036.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"720","descricao":"FEP"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS ESTADO"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"PNAE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:12Z","dataPublicacao":"2026-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974208/arquivos/1927049","nome":"Termo de Contrato PE 010 2026 Frutas e Verduras (Merenda Escolar)_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974208/arquivos/1927051","nome":"DM_5646_208_Nova_Santa_Rita_Portaria_072-26_pag_122.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974208/arquivos/1927052","nome":"Portaria 072 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/974208/arquivos/1927054","nome":"Extrato de Contrato PE 010 2026 Frutas e Verduras (Merenda Escolar)_Assinado.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-09-02T15:15Z"}],"itens":[{"descricao":"UVA: de primeira qualidade, produto fresco, de boa qualidade, bem desenvolvido com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos, sabor adocicado, estado de maturação ideal para o consumo, sabor adocicado.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"15.2000"},{"descricao":"TANGERINA: de primeira qualidade, tamanho médio, frutas firmes, casca lisa e brilhante, produto adocicado, sem lesões mecânicas ou causadas por insetos, sem sinais de apodrecimento.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.2500"},{"descricao":"TOMATE: De 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, coloração uniforme e brilho, sem rupturas, sem lesões de origem físicas e mecânicas. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes de polietileno.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.4500"},{"descricao":"REPOLHO: Novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, tamanho médio, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com 1 unidade cada.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"PIMENTÃO: In natura, fresco, grau normal de tamanho médio a grande, sem amassados ou rachaduras, sem sujidades ou corpos estranhos e isento de umidade e insetos, com cor, aroma e sabor próprios. Embalagem: em sacos plásticos de polietileno.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"PIMENTA DE CHEIRO (PIMENTINHA):    frescas, alongado, sem amassados ou rachaduras, sem sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno formando pacotes de 200g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"PEPINO: De 1º qualidade, tamanho médio, fresco, íntegro e firme com grau de maturação adequado. Sem amarelamento .","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.7500"},{"descricao":"PERA: de primeira qualidade, frutas de tamanho médio, casca lisa, sem lesões mecânicas ou sinais de apodrecimento.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"MORANGO: fresco de 1ª qualidade, bem desenvolvido, com polpa compacta e firme. Com grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação. Adequado para consumo, tamanho médio, apresentado cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos e aderentes à sua superfície. Embalagem primária: em bandejas plásticas com peso médio de 250 a 500g. Embalagem secundária: ca","quantidade":"40.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"MELANCIA: Nova, de 1º qualidade e tamanho médio. Fruto com maturação que permita suportar a manipulação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"MELÃO: Amarelo, novo, de 1º qualidade, tamanho médio, limpo. A fruta deve estar firme, sem machucados, livre de sujidades, larvas e parasitas.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MANGA: futas novas,  de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com até 5Kg, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal e especificações do produto.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"MAMÃO: Mamão formoso, novo, de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, resistente, com etiqueta de pesagem, prazo de validade semanal e especificações  do produto.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"MACAXEIRA:  Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MAÇÃ: Lisa, sem falhas e cor vermelha. Serem frescas. Apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias da espécie e variedade e de tamanho médio. Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afeta a sua aparência. Estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possível da terra aderente. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. EMBALAGEM: Acondicionadas em caixas de papelão ou sacos plásticos transparente atóxico.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"LARANJA: De 1º qualidade, devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrútis, com capacidade de 10kg por embalagem.","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"KIWI: in natura, de 1° qualidade, devem estar frescos, íntegros, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma e odor estranhos.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"COUVE- FOLHA: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita\nrecente.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"CENOURA: De 1ª qualidade, sem folhas, tamanho médio, nova, sem rupturas, limpa, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA: Fresca, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isentas de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagem resistente.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"3.7500"},{"descricao":"BETERRABA: De 1º qualidade, o produto deverá estar fresco, sem folhas, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos à superfície externa, sem rupturas, limpo e no ponto de consumo, sem folhas, tamanho médio. Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno resistente.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"BATATA DOCE: De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"BATATA INGLESA: Tamanho médio, inteira, lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, sem manchas esverdeadas, rachaduras ou cortes na casca, sem manchas esverdeadas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionadas em embalagem resistente.","quantidade":"2300.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"BANANA PRATA: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"BANANA MAÇÃ: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"BANANA CASCA VERDE: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com maturação que permita suportar a manipulação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"ALFACE: De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica. Livre de\nresíduos de fertilizantes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"ABÓBORA: Madura, tipo moranga ou de pescoço, de primeira (boa qualidade), tamanho médio, coloração uniforme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"ABACAXI: Pérola, de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, casca sã, sem rupturas, tamanho médio, limpo.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"ABACATE: De 1ª qualidade, grau médio de maturação que permita suportar a manipulação, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.5000"}],"gestores":[{"nome":"Maria Zileide Reis Sousa ","cpf":"***.838.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Zileide Reis Sousa ","cpf":"***.838.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}