{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973870","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2026-08-30T16:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-30T16:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-30T16:22Z","numProcessoTce":"CW-020524/26","numContrato":"01.009/2026","numProcessoAdm":"PE 009/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASE PARA CAIXA D`ÁGUA E TUBOS DE CONCRETO EM ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ MOLDADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI. ","valorContratado":763810.25,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162797","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008059/26","descricao":"PREGÃO Nº PE 009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162797","ug":"P. M. DE CAXINGO","idug":1369}],"nomeContratada":"E P. DOS SANTOS NETO EIRELI","docContratada":"17811162000102","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-30T16:20Z","dataPublicacao":"2026-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973870/arquivos/1923822","nome":"05. CONTRATO 01.009_2026 - PE 009_2026 - E P DOS SANTOS NETO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-30T16:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Pré-moldado em concreto para base de caixa d'água de 10.000 L, 6 metros com dois pilares e serviços de instalação com caminhão munck","quantidade":"10.00","valorUnitario":"13125.0000"},{"descricao":"Pré-moldado em concreto para base de caixa d'água de 5.000 L, 7 metros com dois pilares e serviços de instalação com caminhão munck","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8906.2500"},{"descricao":"Caixa d'água em poliéster reforçado com fibra de vidro, 15.000 litros – fornecimento e instalação (AF_06/2021)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"9800.0000"},{"descricao":"Tubo de concreto armado para águas pluviais, classe PA-1, com encaixe ponta e bolsa, diâmetro nominal de 400 mm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"112.9300"},{"descricao":"Tubo de concreto armado para águas pluviais, classe PA-2, com encaixe ponta e bolsa, diâmetro nominal de 1.000 mm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"468.3000"},{"descricao":"Tubo de concreto armado para águas pluviais, classe PA-1, com encaixe ponta e bolsa, diâmetro nominal de 600 mm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"218.5400"},{"descricao":"Concreto FCK = 15 MPa, traço 1:3,4:3,5 (em massa seca de cimento/areia média/brita 1), preparo mecânico com betoneira 600 L","quantidade":"15.00","valorUnitario":"575.2900"},{"descricao":"Poste de concreto armado de seção circular, extensão de 9,00 m, resistência de 300 a 400 daN, tipo C-17","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1460.6400"},{"descricao":"Motorista operador de Munck com encargos complementares","quantidade":"15.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Servente com encargos complementares","quantidade":"15.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Pré-moldado em concreto para base de caixa d'água de 5.000 L, 6 metros com dois pilares e serviços de instalação com caminhão munck (inclusive caixa d'água)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7698.7500"},{"descricao":"Pré-moldado em concreto para base de caixa d'água de 15.000 L, 10 metros com dois pilares e serviços de instalação com caminhão munck","quantidade":"9.00","valorUnitario":"17000.0000"},{"descricao":"Pré-moldado em concreto para base de caixa d'água de 10.000 L, 10 metros com dois pilares e serviços de instalação com caminhão munck","quantidade":"9.00","valorUnitario":"17000.0000"}],"gestores":[{"nome":"SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA","cpf":"***.950.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.661.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}