{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973721","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":1494,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-08-27T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-27T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-27T11:01Z","numProcessoTce":"CW-020375/26","numContrato":"084/2026","numProcessoAdm":"086/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO DIGITAL, CONFORME A LEI 14.533/2023, BNCC COMPUTAÇÃO E RESOLUÇÃO N° 2 (CNE/CEB/2025), A BNCC E O PNE, COM SOLUÇÕES DIDÁTICAS PARA AULAS TECNOLÓGICAS E INOVADORAS, COM INFRAESTRUTURA PARA AMBIENTE DE EXPERIMENTAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, KITS DE AUTOMAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM LICENÇA DE\nPLATAFORMA EDUCACIONAL E SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.","valorContratado":2396000.00,"valorContratadoAtualizado":2396000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA","docContratada":"39817372000140","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2014.0000","descricao":"MANUT. 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