{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973553","orgao":"P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1383,"esfera":"municipal","municipio":"Curral Novo do Piauí","codIbgeMun":"2203271","dataCriacao":"2026-08-25T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:19Z","numProcessoTce":"CW-020207/26","numContrato":"014-A/2026","numProcessoAdm":"033/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento de disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECORESIDUOS LTDA - EPP","docContratada":"20451012000140","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0120.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:17Z","dataPublicacao":"2026-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973553/arquivos/1920811","nome":"Contrato, extrato e publicação dispensa nº 014-2026 pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR","cpf":"***.845.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO","cpf":"***.046.904-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}