{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973552","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-25T12:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:17Z","numProcessoTce":"CW-020206/26","numContrato":"431/2026","numProcessoAdm":"00045.043995/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares (instrumentais cirúrgicos), destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde vinculados à GAH/DAE. ","valorContratado":40000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161089","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006351/26","descricao":"PREGÃO Nº 90048/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161089","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA.","docContratada":"08877271000131","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\ndas Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2570.","descricao":"saude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.4133.","descricao":"saude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:16Z","dataPublicacao":"2026-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.321"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973552/arquivos/1920803","nome":"CONTRATO Nº 431-2026 SIMILAR & COMPATIVEL IND..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Eletrodo faca para caneta de bisturí 2,38mm x 75mm ponta reta longa. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Caneta Monopolar para bisturi elétrico, cabo de silicone, autoclavável, compatível com bisturí elétrico universal (comando pedal). COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"165.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}