{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973548","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2026-08-25T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:22Z","numProcessoTce":"CW-020202/26","numContrato":"23012026020/2026","numProcessoAdm":"020/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, VOLTADOS  À REESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ATIVO E DO PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI. O OBJETO COMPREENDE A ASSESSORIA JURÍDICA -ADMINISTRATIVA PERMANENTE, ASSESSORIA ATUARIAL (INCLUINDO REAVALIAÇÃO ANUAL), ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, APOIO FINANCEIRO, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTOS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026. ","valorContratado":72344.96,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"64442409000140","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"802","descricao":"RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -RPPS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973548/arquivos/1920763","nome":"CONTRATO Nº 23012026020 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T12:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA","cpf":"***.590.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eliane Soares da Silva","cpf":"***.353.882-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}