{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973507","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2026-08-25T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:38Z","numProcessoTce":"CW-020161/26","numContrato":"013/2025","numProcessoAdm":"051/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação dos serviços de organização, planejamento e montagem de estrutura para eventos (palco, iluminação, painel de LED, testeira de LED, aparelhamento de som, camarim, banheiros químicos e grupo gerador, em conformidade com o Termo de Referência","valorContratado":33499.98,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Reflexo Locacao e Manutencao LTDA","docContratada":"14261391000102","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"MANUTENCAO DA SEC. ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.200"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0011.2048.0000","descricao":"MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:24Z","dataPublicacao":"2025-11-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973507/arquivos/1920378","nome":"BRNB422007DD90E_031777 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação dos serviços de organização, planejamento e montagem de estrutura para eventos (palco, iluminação, painel de LED, testeira de LED, aparelhamento de som, camarim, banheiros químicos e grupo gerador, em conformidade com o Termo de Referência","quantidade":"1.00","valorUnitario":"33499.9800"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}