{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973501","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2026-08-25T10:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:13Z","numProcessoTce":"CW-020155/26","numContrato":"023/2026","numProcessoAdm":"023/2026","numProcedimento":"009/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAF), CONTEMPLANDO OS MÓDULOS ADMINISTRADOR (ADMIN), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (GRH), CONTRACHEQUE ONLINE, GESTÃO DA RECEITA MUNICIPAL (GRM), GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BENS E SERVIÇOS (GTBS) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","valorContratado":24480.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"STS INFORMATICA LTDA - EPP","docContratada":"73726333000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0404.2072.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:11Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:11Z","dataPublicacao":"2026-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973501/arquivos/1920274","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e evolução do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAF), contemplando os módulos Administrador (ADMIN), Gestão de Recursos Humanos (GRH), Contracheque Online, Gestão da Receita Municipal (GRM), Gestão Tributária de Bens e Serviços (GTBS) e Portal da Transparência, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis à administração pública.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2040.0000"}],"gestores":[{"nome":"ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO","cpf":"***.363.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA LUEGINA DE SOUSA MORAIS","cpf":"***.808.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}