{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973485","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2026-08-25T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:39Z","numProcessoTce":"CW-020139/26","numContrato":"069/2026","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – FRUTAS E VERDURAS","valorContratado":372364.50,"valorContratadoAtualizado":372364.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034390","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034390","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"EDMAR PEREIRA DA SILVA","docContratada":"23329208000154","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:31Z","dataPublicacao":"2026-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973485/arquivos/1920098","nome":"CONTRATO N 069-2026 PE 006-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:32Z"}],"itens":[{"descricao":"ABACAXI, fruto de boa qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosas e sujeiras, apresentando evolução completa de tamanho e maturação. Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"ABACATE fruto de boa qualidade, isento de sujidades, substâncias terrosas e sujeiras, apresentando evolução completa de tamanho e maturação. Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno. ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"ABOBÓRA de 1ª qualidade, in natura, com casca, íntegra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completa de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"ACEROLA de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades e parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com grau de amadurecimento ideal para o consumo. Transportados de forma adequada.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.4000"},{"descricao":"ALFACE de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem plástica, com penso expresso. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"ALHO de 1ª qualidade, tipo extra. Produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalados de acordo com a solicitação e acondicionados em caixas próprias.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"BANANA  PRATA, de  1ª qualidade, apresentando frutos com grau médio de maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"BATATA DOCE, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"BATATA INGLESA, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.6500"},{"descricao":"BETERRABA, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"CAJU de tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo, devendo ser transportado de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"CEBOLA de boa qualidade, isento de enfermidades, material terroso e sujidades, apresentando evolução completa de tamanho e maturação. Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"CENOURA, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.6500"},{"descricao":"GOIABA de 1ª qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo, devendo ser transportado de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.1800"},{"descricao":"LARANJA de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Transportados de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.4200"},{"descricao":"LIMÃO, fresco, frutos com maturação adequada são consumo, cor esverdeada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.5500"},{"descricao":"MAÇÃ NACIONAL, íntegra, firme de 1ª qualidade, com grau de evolução completa de tamanho e grau médio de maturação, isento de sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportations de forma adequada.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.7100"},{"descricao":"MACAXEIRA, integra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completa de tamanho. Transportados de forma adequada.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.1800"},{"descricao":"MAMÃO íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substancia terroso e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo. Transportado adequadamente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"MANGA ROSA de 1ª qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"MARACUJÁ íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substancia terroso e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo. Transportado adequadamente.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"11.4000"},{"descricao":"MELANCIA FRESCA, frutos com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.Taman M.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"16.1500"},{"descricao":"MELÃO íntegro e firme, de 1ª qualidade, isento de sujidades, substancia terroso e corpos estranhos, com grau de evolução completo de tamanho e de maturação adequada ao consumo. Transportado adequadamente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.2300"},{"descricao":"PIMENTÃO VERDE, de 1ª qualidade, maturação adequada, tamanho médio, isenta de substancias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Transportados de forma adequada.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.1300"},{"descricao":"PIMENTINHA de 1ª qualidade, íntegra e firme, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos e umidade. Transportados de forma adequada.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"14.2500"},{"descricao":"REPOLHO INTEGRO VERDE,de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem plástica, com penso expresso. Transportado de forma adequada.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"6.6500"},{"descricao":"TANGERINA de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.3500"},{"descricao":"TOMATE de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"7.6000"},{"descricao":"UVA VERDE, firme, íntegra, livre de sujidades e de 1ª qualidade. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"75.00","valorUnitario":"13.3000"},{"descricao":"UVA ROXA, firme, íntegra, livre de sujidades e de 1ª qualidade. Transportadas de forma adequada.","quantidade":"75.00","valorUnitario":"13.3000"}],"gestores":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}