{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-25T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:16Z","numProcessoTce":"CW-020123/26","numContrato":"4/2026","numProcessoAdm":"00081.004642/2025-51","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas, para a prestação de serviços relativos à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no município de Teresina, em centrais de tratamento de resíduos (CTR) ou aterros sanitários devidamente licenciados, compreendendo parte do sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos (Módulo III), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da lei nº 14.133, de 2021, com volume médio mensal de Resíduos Sólidos Urbanos domiciliares de aproximadamente 18.791,36 toneladas por mês, totalizando cerca de 225.496,32 toneladas por ano.","valorContratado":30620870.42,"valorContratadoAtualizado":30620870.42,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:14Z","conteudo":"informamos que o valor anual estimado de R$ 15.310.435,71 (quinze milhões, trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) e ao valor estimado para o período de 24 (vinte e quatro) meses de vigência contratual de R$ 30.620.871,42 (trinta milhões, seiscentos e vinte mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos)"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158495","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003757/26","descricao":"CREDENCIAMENTO Nº 02/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1158495","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.2000.5207","descricao":" 20001 . 15452 0005 2 . 078 - Coleta de Resíduos Sólidos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos – GERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T08:48Z","dataPublicacao":"2026-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom 4324"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919925","nome":"CONTRATO N°04 2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T08:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919930","nome":"DOM4324-20082026-EXTRATO DO CONTRATO N 005-2026 – ETURB-PMT..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T08:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919950","nome":"PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 04.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T08:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919951","nome":"DOM4323-19082026- PORTARIA 34-2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T08:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919955","nome":"termo de adesão.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973469/arquivos/1919974","nome":"DOM4324-20082026 TERMO DE ADESÃO CRED. AO CONTRATO N 01-2026..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Michelly Luana de Assis Silva Noleto","cpf":"***.133.633-**","tipo":"Titular"},{"nome":"JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE","cpf":"***.200.283-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA","cpf":"***.278.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Mariane Pereira Alves ","cpf":"***.193.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}