{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973422","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2026-08-24T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-24T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:36Z","numProcessoTce":"CW-020077/26","numContrato":"29/2026","numProcessoAdm":"4302/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATRUAL, SEM GÁS, TIPO GARRAFÃO, CONTENDO 20 (VINTE) LITROS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MINIMA DE 03 (TRÊS) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA-PMP-PI, DE ACORDO COM O PEDIDO Nº 059/2026.","valorContratado":1500.00,"valorContratadoAtualizado":1500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2026-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006625/24","descricao":"PREGÃO Nº 38/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=961072","ug":"P. M. DE PARNAIBA","idug":1465}],"nomeContratada":"A J RODRIGUES FILHO-ME","docContratada":"35670742000109","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2014","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.050.4123.0003.2014","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:25Z","dataPublicacao":"2026-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 4119"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973422/arquivos/1919249","nome":"PROCESSO 4302 C 29.2026 A J SANTA CLARA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:35Z"}],"itens":[{"descricao":"RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA MECANICAMENTE COM RÓTULO INDICANDO A PROCEDÊNCIA E VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL; EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES DA ANVISA, DO DNPM E DA ABNT, COM SELO DO INMETRO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDAMENTE LACRADO E SELADO. ACONDICIONADA EM VASILHAME TIPO GARRAFÃO ACOPLÁVEL EM BEBEDOURO COM CONTEÚDO LÍQUIDO MÍNIMO DE 20 LITROS","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"OSCAR MACHADO DA CUNHA FILHO","cpf":"***.496.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JURACI SOUSA ROCHA","cpf":"***.101.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}