{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973415","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2026-08-24T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-25T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T10:06Z","numProcessoTce":"CW-020070/26","numContrato":"31072026-01/2026","numProcessoAdm":"075/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículo zero km para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI","valorContratado":89500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162749","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008011/26","descricao":"PREGÃO Nº PE014/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162749","ug":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idug":1380}],"nomeContratada":"GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA","docContratada":"32247281000178","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Coordenação geral da Sec. de Educação, FUNDEB,"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":" FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação-QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.1049.0000","descricao":"Aquisição de veículo"},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:21Z","dataPublicacao":"2026-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°31072026-01-2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:21Z","dataPublicacao":"2026-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°31072026-01-2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973415/arquivos/1920097","nome":"CONTRATO N°31072026-01-2026(1) - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/973415/arquivos/1920107","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO  DO CONTRATO N°31072026-01-2026 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-25T09:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARTINS DE SOUSA NETO","cpf":"***.616.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}