{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-21T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-24T08:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:56Z","numProcessoTce":"CW-020009/26","numContrato":"080/2026","numProcessoAdm":"00044.020243/2026-02","numProcedimento":"90030/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), A FIM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ-ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS.","valorContratado":9649729.00,"valorContratadoAtualizado":9649729.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-08-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124543","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011972/25","descricao":"PREGÃO Nº REL. 90030/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124543","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S","docContratada":"27080463000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3 - Despesas Correntes/ 3 – Outras Despesas Correntes/ 90 – Aplicações Diretas/ 30 – Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0022.2610.","descricao":"12 - Educação/ 365 - Educação Infantil/ 0022 - Expansão e qualidade na educação infantil/ 2610 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIs"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0021.2611.","descricao":"12 - Educação/ 361 - Ensino Fundamental/ 0021 - Expansão e qualidade na educação fundamental/ 2611 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:23Z","dataPublicacao":"2026-08-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.324\nhttps://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4324-20082026-ASSINADO.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412/arquivos/1918728","nome":"SEI_16142133_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412/arquivos/1918729","nome":"SEI_15883720_Ata_de_Registro_de_Precos_57_CC.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412/arquivos/1918730","nome":"DOM4324_20082026___Extrato_do_Contrato_n__80_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412/arquivos/1918739","nome":"Oficio ao Prefeito com Ciência e Autorizo.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963412/arquivos/1918740","nome":"SEI_16018517_Autorizacao do Secretário para tramites de contratação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T08:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Coxa, sobrecoxa de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"220800.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"Filé de peito de frango congelado, filé de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual IQF. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIM, SIE, SIF). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescim","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"14.9800"},{"descricao":"Coxa, sobrecoxa de frango congelado, sem tempero e sem pele, firmes, sem manchas e parasitas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"4200.00","valorUnitario":"9.7400"},{"descricao":"Carne suína tipo lombo. Congelado sem osso magra de primeira qualidade, livre de parasitas, micróbios e de qualquer substância nociva. Deve conter no máximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. Embalagem em saco plástico de polietileno atóxico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. ","quantidade":"2600.00","valorUnitario":"21.6500"},{"descricao":"Filé de peito de frango congelado, filé de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual IQF. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIM, SIE, SIF). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß-agonistas, com a finalidade de estimular seu crescim","quantidade":"427300.00","valorUnitario":"14.6500"},{"descricao":"Bebida láctea com polpa de frutas – sabor morango, consistência cremosa, acondicionado em saco plástico de 1000ml, atóxica, estéril e fechado a vácuo; informações nutricionais, nºde lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE/SIM, com prazo de validade mínimo de 30 dias.","quantidade":"10500.00","valorUnitario":"3.8500"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"17700.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"Maçã - tipo nacional, com maturação adequada. Sem danificações físicas, casca íntegra. Com sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas.","quantidade":"8800.00","valorUnitario":"6.7000"},{"descricao":"Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.","quantidade":"132300.00","valorUnitario":"2.2500"},{"descricao":"Maçã - tipo nacional, com maturação adequada. Sem danificações físicas, casca íntegra. Com sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas","quantidade":"70300.00","valorUnitario":"7.7400"},{"descricao":"Carne bovina em peça. Tipo paleta sem osso congelada, com no máximo 10% de gordura, embalagem em saco plástico transparente de polietileno atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2100.00","valorUnitario":"27.8100"},{"descricao":"Carne bovina moída. Tipo paleta, congelada, com no máximo 10% de gordura sem pele. Embalagem em saco plástico transparente atóxico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com carimbos e registros oficiais de acordo com a legislação vigente. Com 1 ou 2 kg do produto.","quantidade":"2200.00","valorUnitario":"22.4500"},{"descricao":"Pimentão verde, integro e firme com grau de maturação adequado, tamanho médio. 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