{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-21T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-21T15:22Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:22Z","numProcessoTce":"CW-019968/26","numContrato":"087/2026","numProcessoAdm":"00044.016360/2026-83","numProcedimento":"90027/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO","valorContratado":2039638.00,"valorContratadoAtualizado":2039638.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009767/25","descricao":"PREGÃO Nº 90027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BRAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","docContratada":"03422922000185","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2612.","descricao":"Educação/Ensino Fundamental/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0006.2609.","descricao":"Educação/Educação Infantil/Planejamento e gestão organizacional/Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEIs."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Despesa de Capital/Investimentos/Aplicações Diretas/Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1569115","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos – EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T14:59Z","dataPublicacao":"2026-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM, nº 4321 - 17/08/2026\nhttps://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4321-17082026-ASSINADO.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371/arquivos/1908917","nome":"DOM4321-17082026 - Extrato do Contrato nº 87_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371/arquivos/1908918","nome":"SEI___00044.005892_2025_64_arp_73.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371/arquivos/1908920","nome":"DOM4321-17082026 - Extrato do Contrato nº 87_2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371/arquivos/1908921","nome":"Oficio ao Prefeito - Ciencia e Autorizacao para Contratacao.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963371/arquivos/1908923","nome":"SEI_16053955_Autorizacao do Secretário SEMEC para tramite de Contratacao.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-21T15:07Z"}],"itens":[{"descricao":"ESTANTE DE AÇO ABERTA 5 PRATELEIRAS Estante de aço, aberta, com 05 prateleiras. 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