{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963243","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2026-08-19T12:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-19T13:01Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:01Z","numProcessoTce":"CW-019840/26","numContrato":"196/2026","numProcessoAdm":"1925/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","valorContratado":56813.18,"valorContratadoAtualizado":56813.18,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161401","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006663/26","descricao":"PREGÃO Nº 17/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161401","ug":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idug":1509}],"nomeContratada":"TOPP MED LTDA","docContratada":"34907740000128","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"(FUS)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2047.0000","descricao":"(MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"(MATERIAL DE CONSUMO)"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"(CUSTEIO/EMENDA)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2034.0000","descricao":"(PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2052.0000","descricao":"(AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2116.0000","descricao":"(CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T12:32Z","dataPublicacao":"2026-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T12:33Z","dataPublicacao":"2026-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963243/arquivos/1906512","nome":"PE17.2026 CONTRATO 196.2026 TOPP MED.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:00Z"}],"itens":[{"descricao":"SONDA FOLEY, 3 VIAS, WITH BALÃO, CALIBRE Nº 22.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 3 VIAS, WITH BALÃO, CALIBRE Nº 24.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"SONDA GÁSTRICA (LEVIN), PLÁSTICA, CALIBRE Nº 20.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.7700"},{"descricao":"SONDA GÁSTRICA (LEVIN), PLÁSTICA, CALIBRE Nº 18.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.7100"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 3 VIAS, WITH BALÃO, CALIBRE Nº 20.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"COLCHÃO D'ÁGUA, DIMENSÕES 1,90 M X 0,90 M.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"331.5900"},{"descricao":"SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, CALIBRE Nº 10.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"COLCHÃO PNEUMÁTICO (TIPO CAIXA DE OVO), INFLÁVEL.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"317.0000"},{"descricao":"SONDA GÁSTRICA (LEVIN), PLÁSTICA, CALIBRE Nº 16.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.9400"},{"descricao":"SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, CALIBRE 10 FR.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.4600"},{"descricao":"SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, CALIBRE 12 FR.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.4600"},{"descricao":"SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, CALIBRE 8 FR.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.4600"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 12.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"ATADURA DE CREPE, 10 CM X 4,5 M, 13 FIOS, ALGODÃO, NÃO ESTÉRIL.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"8.2400"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 14.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"ATADURA DE CREPE, 12 CM X 4,5 M, 13 FIOS, ALGODÃO, NÃO ESTÉRIL.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"9.1800"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 16.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"BOLSA PARA ÁGUA QUENTE, BORRACHA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"26.4000"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 3 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 16.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"BOLSA PARA GELO, BORRACHA OU PVC.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"76.6600"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 3 VIAS, WITH BALÃO, CALIBRE Nº 18.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.6200"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 18.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3500"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 20.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 22.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3900"},{"descricao":"SONDA FOLEY, 2 VIAS, COM BALÃO, CALIBRE Nº 24.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"3.3200"},{"descricao":"SONDA URETRAL (NELATON), CALIBRE Nº 10.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.7900"},{"descricao":"SONDA URETRAL (NELATON), CALIBRE Nº 12.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.8100"},{"descricao":"ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO, BIAURICULAR.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"22.8100"},{"descricao":"SONDA URETRAL (NELATON), CALIBRE Nº 14.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.8300"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, ALGODÃO, TAMANHO 0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"62.2800"},{"descricao":"SONDA RETAL, CALIBRE Nº 10.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.0800"},{"descricao":"SONDA RETAL, CALIBRE Nº 12.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.1200"},{"descricao":"ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL, TAMANHO PEQUENO.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.2300"},{"descricao":"SONDA RETAL, CALIBRE Nº 14.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.1300"},{"descricao":"LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, TAMANHO 6,5, PAR.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.9000"},{"descricao":"LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, TAMANHO 8,0, PAR.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"1.9700"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, ALGODÃO, TAMANHO 1-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"62.2800"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, ALGODÃO, TAMANHO 2-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"62.2800"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, ALGODÃO, TAMANHO 3-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"62.2800"},{"descricao":"LANTERNA CLÍNICA, PEQUENA, PARA EXAME.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"42.7400"},{"descricao":"SONDA URETRAL (NELATON), CALIBRE Nº 06.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.7700"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, ALGODÃO, TAMANHO 4-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"62.2800"},{"descricao":"LIXEIRA HOSPITALAR, AÇO INOXIDÁVEL, COM PEDAL, CAPACIDADE 50 LITROS.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"612.4200"},{"descricao":"LÂMINA PARA MICROSCOPIA, FOSCA, NÃO LAPIDADA, CAIXA COM 50 UNIDADES.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"10.0700"},{"descricao":"LÂMINA DE BISTURI, NÚMERO 15, CAIXA COM 100 UNIDADES.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"36.2800"},{"descricao":"SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, CALIBRE Nº 04.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.8800"},{"descricao":"HIPOCLORITO DE SÓDIO, 2,5%, SOLUÇÃO DESINFETANTE, FRASCO 1000 ML.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"17.5900"},{"descricao":"KIT DE MONOFILAMENTOS:  KIT PARA TESTE DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA, TIPO: ESTESIÔMETRO DE MONOFILAMENTOS SEMMES-WEINSTEIN, COMPOSIÇÃO: CONJUNTO DE MONOFILAMENTOS DE NYLON CALIBRADOS, SUBDIVIDIDOS EM NO MÍNIMO SEIS DIÂMETROS DIFERENTES, MONTADOS EM SUPORTES INDIVIDUAIS E PROTEGIDOS EM TUBOS TRANSPARENTES, FAIXA DE FORÇAS APLICADAS: DE 0,05G A 300G, ACOMPANHA CANETA RESERVA OU FILAMENTOS DE REPOSIÇÃO PARA OS CALIBRES MAIS DELICADOS, INDICAÇÃO: PARA AVALIAÇÃO DE NEUROPATIAS PERIFÉRICAS SENSORIAIS.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"494.8400"},{"descricao":"MÁSCARA PARA INALAÇÃO, ADULTO, KIT COMPLETO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"11.4900"},{"descricao":"MÁSCARA PARA INALAÇÃO, INFANTIL, KIT COMPLETO.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"11.5200"},{"descricao":"SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, CALIBRE Nº 06.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, CALIBRE Nº 08.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"SONDA RETAL, CALIBRE Nº 04.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9100"},{"descricao":"GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA, FRASCO COM 5 KG.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"42.9000"},{"descricao":"SONDA RETAL, CALIBRE Nº 06.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9800"},{"descricao":"FLUXÔMETRO, PARA AR COMPRIMIDO, ESCALA DE 0 A 15 LPM.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"96.1700"},{"descricao":"FLUXÔMETRO, PARA OXIGÊNIO, ESCALA DE 0 A 15 LPM.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"96.1700"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, MONONYLON, TAMANHO 4-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"41.2500"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, MONONYLON, TAMANHO 5-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"41.2500"},{"descricao":"FITA MICROPOROSA, 2,5 CM X 10 M.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.7100"},{"descricao":"FITA INDICADORA PARA AUTOCLAVE, 19 MM X 30 M.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"6.1100"},{"descricao":"SACO ESTÉRIL PARA COLETA DE ÁGUA, COM LACRE, CAPACIDADE 500 ML.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"12.1300"},{"descricao":"FOCO CLÍNICO, TIPO: REFLETOR AMBULATORIAL, APLICAÇÃO: PARA EXAMES CLÍNICOS E GINECOLÓGICOS, TIPO DE LÂMPADA: LED, POTÊNCIA DA LÂMPADA: 5W OU SUPERIOR, TEMPERATURA DE COR: 5.500 A 6.500 KELVIN, HASTE: SUPERIOR FLEXÍVEL, TIPO DE BASE: PEDESTAL MÓVEL COM BASE DE AÇO INOX OU ALUMÍNIO COM NO MÍNIMO 04 RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM FREIO, ALTURA VARIÁVEL, PINTURA EM EPÓXI BRANCA, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: BIVOLT AUTOMÁTICO (127/220VAC).","quantidade":"2.00","valorUnitario":"572.8200"},{"descricao":"PAPEL LENÇOL, 50 CM X 50 M, NATURAL.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.3900"},{"descricao":"GAZE HIDRÓFILA, EM ROLO, 91 CM X 91 CM, 9 FIOS.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"32.2500"},{"descricao":"IODOPOVIDONA (PVPI) TÓPICO, SOLUÇÃO, FRASCO 1.000 ML.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT CROMADO, TAMANHO 3-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"127.9900"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT SIMPLES, TAMANHO 0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"127.9900"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT SIMPLES, TAMANHO 1-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"147.8900"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT CROMADO, TAMANHO 0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"128.4300"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT CROMADO, TAMANHO 1-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"147.6900"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, CATGUT CROMADO, TAMANHO 2-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"134.2500"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, MONONYLON, TAMANHO 1-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"46.3100"},{"descricao":"FIO CIRÚRGICO, MONONYLON, TAMANHO 3-0, COM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"40.5400"},{"descricao":"LUVA CIRÚRGICA, ESTÉRIL, TAMANHO 8,5, PAR.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"TUBO PARA COLETA DE SANGUE, EDTA K2 OU K3, COM GEL SEPARADOR, VOLUME 4 ML, CAIXA COM 100 UNIDADES.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"70.1100"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 08.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"0.9500"},{"descricao":"UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, CAPACIDADE 250 ML.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 12.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"0.9800"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 16.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1.0700"},{"descricao":"VASELINA LÍQUIDA, FRASCO 1000 ML.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"57.1100"},{"descricao":"SONDA URETRAL (NELATON), CALIBRE Nº 08.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.7300"},{"descricao":"AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL, CALIBRE 40 X 1,2 MM.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.1400"},{"descricao":"ALGODÃO ORTOPÉDICO, EM ROLO, LARGURA 15 CM.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9300"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, LONGA, CALIBRE Nº 08.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"ALGODÃO ORTOPÉDICO, EM ROLO, LARGURA 10 CM.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.6200"},{"descricao":"ÁLCOOL ETÍLICO, 70%, GEL ANTISSÉPTICO, FRASCO 500 G.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"ESFIGMOMANÔMETRO PEDIÁTRICO, TIPO ANERÓIDE, COM BRAÇADEIRA DE VELCRO, SEM ESTETOSCÓPIO.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"90.2900"},{"descricao":"VASELINA SÓLIDA, BISNAGA 30 G.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"19.0700"},{"descricao":"ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, TIPO ANERÓIDE, COM BRAÇADEIRA DE VELCRO, SEM ESTETOSCÓPIO.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"90.2700"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 20.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1.3700"},{"descricao":"ALMOTOLIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 500 ML.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, LONGA, CALIBRE Nº 04.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"ALGODÃO ORTOPÉDICO, EM ROLO, LARGURA 20 CM.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.2300"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, LONGA, CALIBRE Nº 06.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"ABAIXADOR DE LÍNGUA, MADEIRA, ESTÉRIL, PACOTE COM 100 UNIDADES.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.1200"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 10.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9800"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 04.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.8800"},{"descricao":"SONDA NASOGÁSTRICA INFANTIL, CURTA, CALIBRE Nº 06.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9100"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva","cpf":"***.810.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}