{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963189","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-08-19T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-19T13:50Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:50Z","numProcessoTce":"CW-019786/26","numContrato":"SRP PE Nº 059-II.1/2025","numProcessoAdm":"8587/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), E DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS – PI","valorContratado":213600.00,"valorContratadoAtualizado":213600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059332","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006618/25","descricao":"PREGÃO Nº 059/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059332","ug":"P. M. DE PICOS","idug":1473}],"nomeContratada":"MK SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA","docContratada":"48239793000122","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2127.0000","descricao":"Ações de Saúde Bucal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0013.2129.0000","descricao":"Manutenção do CEO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0014.2143.0000","descricao":"Ações de Atenção Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:43Z","dataPublicacao":"2026-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXVI pág. 218."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963189/arquivos/1906138","nome":"CONTRATO PE 059-2025-II.1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T10:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963189/arquivos/1906577","nome":"DM_5636_264_Picos_Licitacao_PE_059-25_Extrato_Con.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963189/arquivos/1906579","nome":"DM_5636_265_Picos_Portaria_026-26_pag_215.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-19T13:48Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVO E CORRETIVO REFERENTE À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, PEDÁGIO E MÃO DE OBRA.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"213.6000"}],"gestores":[{"nome":"Karinny Luz Alves","cpf":"***.880.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliann Evencio Moura Luz","cpf":"***.892.853-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}