{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963168","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2026-08-18T16:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-18T16:33Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T16:33Z","numProcessoTce":"CW-019765/26","numContrato":"140/2026","numProcessoAdm":"140/2026","numProcedimento":"140/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para a prestação dos serviços de perfuração, limpeza, revestimento com fornecimento e instalação de poços tubulares, estrutura de pré moldado para caixa d’água e cascalho com aplicação, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí- PI.","valorContratado":517182.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"REEDI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"41564426000155","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos Próprios, fpm, icms, fms, fus, fmas, custeio, tributos, no elemento de despesa n° 339039 – Outros serviços de terceiros Pessoa\nJurídica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos Próprios, fpm, icms, fms, fus, fmas, custeio, tributos, no elemento de despesa n° 339039 – Outros serviços de terceiros Pessoa\nJurídica.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T16:21Z","dataPublicacao":"2026-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T16:22Z","dataPublicacao":"2026-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963168/arquivos/1905660","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2026- ADESÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T16:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963168/arquivos/1905665","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PDF.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T16:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}