{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963149","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2026-08-18T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-18T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:30Z","numProcessoTce":"CW-019746/26","numContrato":"047/2026","numProcessoAdm":"108/2026","numProcedimento":"014/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA EM ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE MERCADO PARA PEÇAS DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES LEVES, CAMINHÕES PESADOS E MOTOCICLETAS, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO CÓDIGOS, PREÇOS DE PEÇAS E TEMPOS PADRÃO DE MÃO DE OBRA PROVENIENTES DAS MONTADORAS, ACESSO À PLATAFORMA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, DESTINADA AO APOIO À GESTÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS","valorContratado":8500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CILIA TECNOLOGIA S.A","docContratada":"15533772000166","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:24Z","dataPublicacao":"2026-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"ISSN 1677-7069 Nº 144, segunda-feira, 3 de agosto de 2026"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:24Z","dataPublicacao":"2026-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXX - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2026"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963149/arquivos/1905353","nome":"CONTRATO_-_MUNICIPIO_DE_SAO_JOAO_DA_FRONTEIRA_(1)_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963149/arquivos/1905355","nome":"CNT DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963149/arquivos/1905356","nome":"CNT DPP.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963149/arquivos/1905357","nome":"PORTARIA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T12:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EMILY KELLY SILVA FONTENELE ","cpf":"***.002.743-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ALINY DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.389.968-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMILY KELLY SILVA FONTENELE ","cpf":"***.002.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}