{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963047","orgao":"P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":1494,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2026-08-18T07:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-18T07:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T07:51Z","numProcessoTce":"CW-019644/26","numContrato":"082/2026","numProcessoAdm":"083/2026","numProcedimento":"022/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA SOCIOEDUCATIVA INTEGRADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, INCLUINDO\nFORMAÇÃO CONTINUADA DAS EQUIPES, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO METODOLÓGICO E EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS.","valorContratado":93500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"55.528.642 LUIS GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO","docContratada":"55528642000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":"Recursos Próprios e Outros - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5210.2103.000","descricao":" MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E UNID. ESCOLARES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T07:46Z","dataPublicacao":"2026-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T07:46Z","dataPublicacao":"2026-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963047/arquivos/1904543","nome":"CONTRATO 082 - Inex 022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T07:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963047/arquivos/1904544","nome":"DM_5634_262_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_022-26_Extrato_Contrato_082-26_pag_239.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T07:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ISADORA RODRIGUES SILVA","cpf":"***.552.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIS ALBERTO SILVA MOURA","cpf":"***.932.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}