{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963034","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2026-08-17T13:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-18T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T10:14Z","numProcessoTce":"CW-019631/26","numContrato":"SRP PE Nº 089-IV.2/2025","numProcessoAdm":"19213/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS","valorContratado":229256.40,"valorContratadoAtualizado":229256.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124599","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-012028/25","descricao":"PREGÃO Nº 089/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124599","ug":"P. M. DE PICOS","idug":1473}],"nomeContratada":"ZERO89 PRODUCOES E EVENTOS LTDA","docContratada":"58752732000118","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO (500, 550, 660, 669, 751, 752 E 661).\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004\n04.122.0002.2008\n04.122.0002.2006\n25.122.0002.2018\n14.332.0008.2182\n04.123.0002.2022\n04.121.0002.2019\n12.361.0003.2024\n12.361.0003.2043\n08.122.0002.2096\n27.122.0002.2156\n26.122.0002.2158\n20.605.0002.2069\n20.605.0011.1030\n15.122.0002.2075\n13.122.0002.2080\n19.122.0002.2088\n18.182.0018.2058\n15.452.0011.2077\n17.512.0018.2079\n18.122.0002.2081\n18.541.0018.2149\n24.122.0002.2089\n04.131.0002.2090\n04.122.0002.2091\n04.122.0002.2093\n04.244.0009.2183\n23.695.0019.2197\n24.722.0021.2184\n26.782.0009.2185\n03.092.0002.2094\n10.301.0015.2121\n04.125.0002.2159\n08.244.0007.2104\n08.244.0007.2105\n08.244.0007.2107\n08.244.0007.2110\n08.244.0007.2151\n08.244.0007.2106 E 08.243.0007.2166).\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T09:46Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia13 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXII pág. 127. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963034/arquivos/1904943","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T10:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963034/arquivos/1904962","nome":"DM_5632_213_Picos_Licitacao_PE_089-25_Extrato_Contrato_089-25-IV.2_pag_127.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T10:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/963034/arquivos/1904984","nome":"DM_5632_216_Picos_Portaria_464-26_pag_125.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-18T10:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Espaço com capacidade de 101 A 200  pessoas:  01  auditório  climatizado,  sem cadeiras, com mesa de honra e cadeiras para autoridades e conferencistas, 01 sistema wifi com    internet    dedicada    de,    no    mínimo, 100mb  de  velocidade  e,  no  mínimo,  20gb  de pacote de dados.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"1440.0000"},{"descricao":"Locação  de  Espaço  com  capacidade  de  até 100  pessoas:  01  auditório  climatizado,  sem cadeiras, com mesa de honra e cadeiras para autoridades e conferencistas, 01 sistema wifi com    internet    dedicada    de,    no    mínimo, 100mb  de  velocidade  e,  no  mínimo,  20gb  depacote de dados.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"768.0000"},{"descricao":"CONTRATAÇÃO          DE          PROFISSIONAIS QUALIFICADOS   PARA   ORGANIZAÇÃO   DEEVENTOS.","quantidade":"45.00","valorUnitario":"449.2800"},{"descricao":"SERVIÇO                                                                      DEDECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO                  DE GRANDE     PORTE,     PARA     ATENDER     AS NECESSIDADES        DE        EVENTOS        DO MUNICIPIO.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14400.0000"},{"descricao":"SERVIÇO DE AMBIENTAÇÃO DE CAMARIM, INCLUINDO SOFÁ 02 LUGARES, CADEIRAS, MESAS, TAPETE, CORTINAS, FRIGOBAR, ARARA COM CABIDES, ESPELHO CORPO INTEIRO, ESPELHO NA BANCADA DE MAQUIAGEM, BANCADA COM BOA ILUMINAÇÃO, TOALHAS DE MESA, ARRANJO DE FLORES.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2892.6000"},{"descricao":"MESA    TIPO    BISTRÔ,    TAMPO    REDONDO COM      APROXIMADAMENTE      50CM      DE DIÂMETRO.     TAMPO     EM     MADEIRA     OU VIDRO,       ESTRUTUTRA       DE       MADEIRA.ALTURA APROXIMADA 1M 05CM.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"40.2200"},{"descricao":"LOCAÇÃO    DE    CADEIRA    PLÁSTICA    SEM BRAÇO,      EMPILHÁVEL      -      DESCRIÇÃO: CAPACIDADE DE 50/ PESO MÍNIMO DE 80 KG.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"LOCAÇÃO           DE           MESA           PLÁSTICA QUADRADA, 40 EMPILHÁVEL.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.6600"},{"descricao":"Locação  de  Espaço  com  capacidade  de  501 até  1.000  pessoas.  Descrição:  01  auditório climatizado,   sem   cadeiras,   com   mesa   de honra     e     cadeiras     para     autoridades     e conferencistas,  01  sistema  wifi  com  internet dedicada     de,      no      mínimo,      100mb      de velocidade  e,  no  mínimo,  20gb  de  pacote  de dados.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"6720.0000"},{"descricao":"Locação  de  Espaço  com  capacidade  de  201 até  500  pessoas:  01  auditório  climatizado, sem cadeiras, com mesa de honra e cadeiras para     autoridades     e     conferencistas,     01 sistema   wifi  com   internet   dedicada  de,   no mínimo, 100mb de velocidade e, no mínimo,20gb de pacote de dados.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"2880.0000"}],"gestores":[{"nome":"Antônio Isaias Filho","cpf":"***.915.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Metusalém Elias Ferreira do nascimento","cpf":"***.541.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}