{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962889","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2026-08-14T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-17T17:21Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T17:21Z","numProcessoTce":"CW-019486/26","numContrato":"076/2026","numProcessoAdm":"071/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO ESTRUTURADO, DESTINADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA I E II) E DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MATERIAIS DO PROGRAMA ALFA E BETO: MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-I (VOLUME II), MEUS PRIMEIROS TRAÇOS, CADERNO DE REGISTRO DO PROFESSOR – PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA, MATEMÁTICA 1º ANO – VOLUME 2, GRAFISMO E CALIGRAFIA: LETRAS CURSIVAS, MEU LIVRO DE ATIVIDADES – PRÉ-II (VOLUME II) E COLEÇÃO ABCD – LIVRO A, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL DO INSTITUTO ALFA E BETO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO METODOLÓGICA, FORTALECER O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E APOIAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA DOCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO.","valorContratado":15184.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0028.2036.0000","descricao":"administração e encargos da secretaria. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T17:14Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Publicação do extrato do contrato no DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T17:15Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato do contrato no DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962889/arquivos/1904459","nome":"CONTRATO 076.2026 - IN 008.2026 E PUBLICAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T17:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962889/arquivos/1904460","nome":"14. TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T17:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}