{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962749","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-13T11:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-14T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-14T10:07Z","numProcessoTce":"CW-019346/26","numContrato":"076/2026","numProcessoAdm":"00044.020243/2026-02","numProcedimento":"058/2026","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"eis a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), A FIM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ-ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":587200.00,"valorContratadoAtualizado":587200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2028-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2028-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124543","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011972/25","descricao":"PREGÃO Nº REL. 90030/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1124543","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DUCLERC T. 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