{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962739","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2026-08-13T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-13T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:56Z","numProcessoTce":"CW-019336/26","numContrato":" 085/2026","numProcessoAdm":" 085/2026","numProcedimento":"016/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para disponibilização, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico, treinamento e cessão de direito de uso de plataforma eletrônica de compras públicas, em ambiente web, destinada ao processamento e gerenciamento dos procedimentos de contratação pública do Município de São Félix do Piauí/PI, compreendendo as modalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais procedimentos\nauxiliares, incluindo integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e demais sistemas oficiais, sem qualquer ônus financeiro para a Administração Municipal.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa pelo valor – outros serviços e compras (Art. 75, II)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A","docContratada":"09397355000130","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício.\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Não se aplica. A presente contratação será realizada sem qualquer ônus financeiro para a Administração, não havendo repasse de recursos públicos à contratada, razão pela qual não se faz necessária a indicação de dotação orçamentária no presente exercício.\n\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:35Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:36Z","dataPublicacao":"2026-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:43Z","dataPublicacao":"2026-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962739/arquivos/1901789","nome":"MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ PI - CONTRATO 085.2026_assinado (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962739/arquivos/1901790","nome":"2 - Carta Proposta Gratuidade Ente Comprador.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-13T11:49Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"Leonardo Cesar de Carvalho Ladeira","cpf":"***.439.381-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}