{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962682","orgao":"P. M. DE LAGOA ALEGRE","idOrgaoOuUg":1425,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa Alegre","codIbgeMun":"2205557","dataCriacao":"2026-08-12T21:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-12T21:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T21:44Z","numProcessoTce":"CW-019279/26","numContrato":"037/2026","numProcessoAdm":"015/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO \nDE MÁQUINAS PESADAS, SEM OPERADOR, DESTINADAS AO USO DO MUNICÍPIO DE \nLAGOA ALEGRE/PI, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES \nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":693560.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136254","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001512/26","descricao":"PREGÃO Nº 002/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1136254","ug":"P. M. DE LAGOA ALEGRE","idug":1425}],"nomeContratada":"ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA","docContratada":"37565164000176","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.220.0052.0100.000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T21:41Z","dataPublicacao":"2026-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962682/arquivos/1900973","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037-2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T21:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Contêiner metálico para coleta e armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos, entulhos e materiais diversos, com capacidade de 28 m³, fabricado em aço-carbono reforçado, estrutura soldada, fundo e laterais em chapas de 3,0 mm, reforços em perfis metálicos e pintura anticorrosiva com acabamento em esmalte sintético de alta durabilidade. Disponibilização de 3 unidades.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11130.0000"},{"descricao":"Carreta roll-on roll-off com capacidade mínima de 28 toneladas, sistema hidráulico de engate e desengate rápido para caçambas estacionárias metálicas, chassi reforçado, pistão hidráulico com controle pneumático, travamento automático, sistema de segurança antirretorno, eixo tandem duplo, suspensão reforçada, iluminação e sinalização. Operação diurna, com operador, combustível e manutenções por conta da contratada. Com no máximo 10 anos de uso.","quantidade":"35000.00","valorUnitario":"16.0000"}],"gestores":[{"nome":"OSAEL MOITA LEAL","cpf":"***.761.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria do Remédios da Silva  Pinto ","cpf":"***.768.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}