{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962577","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2026-08-12T00:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-12T00:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:28Z","numProcessoTce":"CW-019174/26","numContrato":"PE-017/2026","numProcessoAdm":"054/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços socioeducativos integrados, compreendendo a execução de aulas de balé e capoeira, com disponibilização de instrutores e monitores qualificados, bem como o fornecimento de materiais didáticos e kits de fardamento, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes da rede pública de ensino do Município de São João da Canabrava-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorContratado":156520.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162593","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007855/26","descricao":"PREGÃO Nº PE-017/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1162593","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"DELICATTE LTDA","docContratada":"58686556000163","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:08Z","dataPublicacao":"2026-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=852&origem=avis   -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato PE nº 017/2026, PA nº 054/2026 - Serviços Socioeducativos Aulas de Balé e Capoeira."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:09Z","dataPublicacao":"2026-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php   -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato PE nº 017/2026, PA nº 054/2026 - Serviços Socioeducativos Aulas de Balé e Capoeira."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962577/arquivos/1899412","nome":"Termo de Contrato PE 017-2026 - Serv. Socioed. Aulas Balé e Capoeira.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962577/arquivos/1899413","nome":"Pub. Extrato de Contrato PE 017-2026 - Serv. Socioed. Aulas Balé e Capoeira.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962577/arquivos/1899414","nome":"Proposta de Preços PE 017-2026 - Serv. Socioed. Aulas Balé e Capoeira.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-12T00:26Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÓ-LABORE DE 01 (uma) instrutora a 01 (uma) monitora/auxiliar para prestação dos serviços de aulas de balé","quantidade":"10.00","valorUnitario":"6200.0000"},{"descricao":"KIT MATERIAL DIÁTICO  e de apoio para aulas de capoeira","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7030.0000"},{"descricao":"01 (um) PRÓ-LABOLE  de 01 (um) instrutor de capoeira e 01 (um) auxiliar/monitor para prestação dos serviços de aulas de capoeira","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4700.0000"},{"descricao":"KIT MATERIAL DIDÁTICO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10490.0000"},{"descricao":"KIT FARDAMENTO PARA AULAS DE BALÉ ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"300.0000"}],"gestores":[{"nome":"NICIANA MARIA CAVALCANTE","cpf":"***.724.738-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior","cpf":"***.313.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE","cpf":"***.470.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}