{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962571","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2026-08-11T17:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-11T18:06Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T18:06Z","numProcessoTce":"CW-019168/26","numContrato":"CE-009/2026","numProcessoAdm":"041/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para  Execução de Obras de Sistema de Abastecimento de Água em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de São João da Canabrava–PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital.","valorContratado":1128500.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161127","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006389/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE-009/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161127","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"PAG MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"44645707000120","recursoEmenda":[{"fonte":"Estadual"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.544.0008.1419.0000","descricao":"IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T17:56Z","dataPublicacao":"2026-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=836&origem=aviso    -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato CE nº 009/2026, PA nº 041/2026 - Sistema de Abastecimento de Água."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T17:57Z","dataPublicacao":"2026-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php    -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato CE nº 009/2026, PA nº 041/2026 - Sistema de Abastecimento de Água."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962571/arquivos/1899394","nome":"Termo de Contrato CE 009-2026 - Obras Sist. de Abast. de Água.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T18:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962571/arquivos/1899395","nome":"Pub. Extrato de Contrato CE 009-2026 - Obras Sist. de Abast. de Água.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T18:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962571/arquivos/1899396","nome":"Proposta de Preços CE 009-2026 - Obras Sist. de Abast. de Água.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T18:05Z"}],"itens":[{"descricao":"SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1128500.5000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior","cpf":"***.313.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO","cpf":"***.993.143-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}