{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962550","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2026-08-11T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-11T15:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:55Z","numProcessoTce":"CW-019147/26","numContrato":"CE-007/2026","numProcessoAdm":"039/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa de Engenharia Visando à Construção de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Rural do Município de São João da Canabrava–PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital.","valorContratado":792800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161120","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006382/26","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE-007/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161120","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idug":1503}],"nomeContratada":"PAG MENOS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"44645707000120","recursoEmenda":[{"fonte":"Federal"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1402.0000","descricao":"OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:44Z","dataPublicacao":"2026-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=837&origem=aviso    -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato CE nº 007/2026, PA nº 039/2026 - Pavimentação em Paralelepípedo."},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:45Z","dataPublicacao":"2026-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php   -  Termo de Homologação e Extrato de Contrato CE nº 007/2026, PA nº 039/2026 - Pavimentação em Paralelepípedo."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962550/arquivos/1899289","nome":"Termo de Contrato CE 007-2026 - Pav. de Vias Púb. Zona Rural.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962550/arquivos/1899290","nome":"Pub. Extrato de Contrato CE 007-2026 - Pav. de Vias Púb. Zona Rural.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962550/arquivos/1899293","nome":"Proposta de Preços CE 007-2026 - Pav. de Vias Púb. Zona Rural.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T15:53Z"}],"itens":[{"descricao":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"792800.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior","cpf":"***.313.923-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO","cpf":"***.993.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}