{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962496","orgao":"P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO","idOrgaoOuUg":1519,"esfera":"municipal","municipio":"São Raimundo Nonato","codIbgeMun":"2210607","dataCriacao":"2026-08-11T10:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-11T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T10:42Z","numProcessoTce":"CW-019093/26","numContrato":"145/2026","numProcessoAdm":"122/2026","numProcedimento":"037/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação, de natureza continuada, compreendendo a manutenção evolutiva e corretiva, o suporte técnico e a operação de publicação de conteúdo do Portal da Transparência e do portal de notícias do sítio eletrônico oficial da ouvidoria e a capacitação dos servidores designados para sua operação, pelo período de12 (doze) meses.","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GESTGOV LTDA","docContratada":"48418365000167","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"Fonte"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2657.0000","descricao":"projeto"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"despesa\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2012.0000","descricao":"projeto"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"despesa\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T10:39Z","dataPublicacao":"2026-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Agosto de 2026 • Edição V DCXXVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T10:40Z","dataPublicacao":"2026-08-11T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962496/arquivos/1898720","nome":"DOM - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº037-2026.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T10:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962496/arquivos/1898721","nome":"Termo_de_Contrato_-_Dispensa_037_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços técnicos de Tecnologia da Informação, de natureza continuada, de manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico e operação de publicação de conteúdo do Portal da Transparência e do portal de notícias do sítio eletrônico oficial do Município, incluída a implantação de módulo de ouvidoria e a capacitação dos servidores designados para sua operação.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"TIAGO OLIVEIRA SILVA","cpf":"***.072.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO","cpf":"***.702.877-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}