{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962470","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2026-08-11T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-11T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T09:25Z","numProcessoTce":"CW-019067/26","numContrato":"412/2026","numProcessoAdm":"00045.034460/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação emergencial para fornecimento de insumos médico hospitalares para torre de vídeo para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II vinculado à GAH/DAE, até que o processo licitatório regular SEI nº 00045.041657/2025-91, seja concluído","valorContratado":12672.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2026-08-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-08-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-08-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-08-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161894","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007156/26","descricao":"AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA 34/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161894","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA","docContratada":"24154389000198","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T09:24Z","dataPublicacao":"2026-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.315"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962470/arquivos/1898372","nome":"CONTRATO Nº 412-2026 RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Tubo para aspiração e irrigação com duas válvulas pistão, 5 mm, 36 cm.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1790.0000"},{"descricao":"Porta-agulha curvo, com vídea, 3 mm de boca, 5 mm, 36 cm.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2066.0000"},{"descricao":"Cabo de fibra ótica 3.5mm e 4.8 mm.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2480.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}