{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962417","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2026-08-10T12:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-24T11:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:55Z","numProcessoTce":"CW-019014/26","numContrato":"007/2025","numProcessoAdm":"087/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ -PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024.","valorContratado":10990500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047960","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005241/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047960","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"W DE SOUSA ALVES -ME","docContratada":"17560832000165","recursoEmenda":[{"fonte":"Estadual"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0010.","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024"},{"tipo":"Fonte","valor":"1570","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 – MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO – FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00, CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T11:55Z","dataPublicacao":"2025-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962417/arquivos/1897729","nome":"Contrato Escola Tempo Integral_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-10T12:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSIMAR CAMPOS PEREIRA ","cpf":"***.848.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Dennys Guimaraes Barros","cpf":"***.833.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}