{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962155","orgao":"CAMARA DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":428,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2026-08-05T20:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-05T21:13Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-05T21:13Z","numProcessoTce":"CW-018752/26","numContrato":"010/2026","numProcessoAdm":"010/2026","numProcedimento":"008/2026","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para prestação de serviços de Alimentação,\nManutenção Preventiva e Corretiva do Portal da Transparência e do Site Institucional, incluindo\nmódulos de transparência fiscal, contabilidade, folha de pagamento e portal do gestor, para atender\nas necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI","valorContratado":27500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPORTE TECNOLOGIA LTDA ","docContratada":"48990755000107","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0042.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ACOES GOVERNAMENTAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"0101","descricao":"Câmara Municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-05T21:13Z","dataPublicacao":"2026-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/962155/arquivos/1893890","nome":"DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2026.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-05T20:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação, para prestação de serviços de Alimentação, Manutenção Preventiva e Corretiva do Portal da Transparência e do Site Institucional, incluindo módulos de transparência fiscal, contabilidade, folha de pagamento e portal do gestor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença do Piauí/PI","quantidade":"11.00","valorUnitario":"2500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Benoni Jose de Sousa","cpf":"***.442.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZI NOGUEIRA DE LIMA","cpf":"***.466.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}