{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961952","orgao":"P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1496,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Inácio do Piauí","codIbgeMun":"2209500","dataCriacao":"2026-08-03T17:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-03T17:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-03T17:39Z","numProcessoTce":"CW-018550/26","numContrato":"014/2026","numProcessoAdm":"017/2026","numProcedimento":"002/2026","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI- PI","valorContratado":68000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2026-03-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-03T17:38Z","conteudo":"valor mensal presente na Etapa 01, compreendendo a: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor global estimado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e o valor presente na Etapa 02 compreendendo a uma parcela única de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}],"tipoContrato":"","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-03-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-03-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"52807639000187","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Orçamento Geral do Município/ Conforme arrecadação do ICMS e outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-03T17:37Z","dataPublicacao":"2026-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961952/arquivos/1891182","nome":"ASSINADO D BRITO CONTRATO - ING 002-26 - ICMS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-03T17:38Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-06-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"DISTRATO UNILATERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Esta rescisão fundamenta-se no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/21."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}