{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961802","orgao":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idOrgaoOuUg":1446,"esfera":"municipal","municipio":"Morro Cabeça no Tempo","codIbgeMun":"2206654","dataCriacao":"2026-07-31T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-08-11T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T11:09Z","numProcessoTce":"CW-018400/26","numContrato":"46/2026","numProcessoAdm":"018/2026","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.","valorContratado":70000.00,"valorContratadoAtualizado":70000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2026-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2026-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2026-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161948","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007210/26","descricao":"PREGÃO Nº 08/2026","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1161948","ug":"P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO","idug":1446}],"nomeContratada":"A D CLEMENTE COMBUSTIVEL","docContratada":"44613381000150","recursoEmenda":[{"fonte":"Não"}],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1269.2009.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1706","descricao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1036.2017.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1710","descricao":"FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2063.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1165.2046.0000","descricao":"OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1165.2046.0000","descricao":"OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%"},{"tipo":"Fonte","valor":"1541","descricao":"FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TEMPO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2031.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1542","descricao":"FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TEMPO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2035.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1543","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1045.2036.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.1045.2085.0000","descricao":"FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"1600","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1621","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1660","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-07-31T08:52Z","dataPublicacao":"2026-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T08:54Z","dataPublicacao":"2026-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/961802/arquivos/1898816","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 46.2026001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2026-08-11T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão com carga de 13 kg","quantidade":"500.00","valorUnitario":"140.0000"}],"gestores":[{"nome":"IGOR DUARTE CELSO","cpf":"***.597.248-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉIA BATISTA DUATE","cpf":"***.574.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}